Processo 916380/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2014 14:58
Autuado em 22/10/2014 14:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 139/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2015 Acórdão   139/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
22/01/2015 Acórdão   139/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDEMIR DA COSTA BATISTA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2014 15:43 686119/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 16:50 do Protocolo 1027185/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2015 1055 Acórdão nº 139/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 22/01/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4095/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17397/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 17:26 DP  
25/02/2015 12:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1308/2015 -
24/02/2015 15:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 196/2015 -
22/01/2015 17:03 STP Acórdão nº 139/2015 -
22/01/2015 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2015 -
08/12/2014 13:38 GCNB  
31/10/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 17190/2014 - Provimento Recurso de Revista. Reserva remunerada. Contagem de tempo ficto. Possibilidade. Pelo provimento do recurso.
28/10/2014 15:51 DICAP Parecer nº 16201/2014 - EMENTA: PELO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESERVA. CONTAGEM DE TEMPO FICTO. SEGURANÇA JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. AO MPjTC.
22/10/2014 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4095/2014 -
22/10/2014 14:57 DP Informação nº 18005/2014 -

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